Termos e Condições de Uso do Site

O uso por parte de qualquer pessoa (doravante USUÁRIO) do site cujo endereço é www.saibaonde.com.br ou outros sites derivados ou suportados por este site (doravante SITE), constitui a aceitação e concordância total e incondicional por parte do USUÁRIO com a empresa Geocast Tecnologia Ltda., proprietária do SITE (doravante GEOCAST) em relação à estes Termos e Condições de Uso do site e sites derivados.

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulamentam o uso e acesso ao SITE, assim como todo o material contido no mesmo, entendendo por isto, os textos, processos, gráficos, marcas comerciais, nomes e dados multimídia (doravante CONTEÚDO). Por isso, é necessário que o USUÁRIO leia e avalie cuidadosa e previamente estes Termos, de modo que sua aceitação seja um ato consciente e livre. Sujeitando-se à eles e às modificações que eles podem sofrer, à qualquer momento e lugar. Se a qualquer momento, o USUÁRIO não concordar parcial ou completamente com estes Termos de Uso, ele deve abster-se imediatamente de acessar ou utilizar o SITE e seu CONTEÚDO.

O USUÁRIO reconhece que o SITE e os CONTEÚDOS exibidos são de propriedade absoluta e exclusiva da GEOCAST e/ou das empresas que os fornecem (doravante PROVEDORES DE CONTEÚDO), a menos que expresso de outra forma e são protegidos pela legislação nacional aplicável. Por isso, a GEOCAST se reserva à todo o momento, o direito de modificar e retirar, em qualquer forma, o SITE e os CONTEÚDOS de maneira total ou parcial, assim como negar o uso ou cobrar pelo uso total ou parcial do SITE e dos CONTEÚDOS, por parte do USUÁRIO.

O acesso e uso do SITE e seus CONTEÚDOS só é autorizado ao USUÁRIO que aceitar as condições estabelecidas nestes Termos de Uso, sem que isto implique em conceder ao USUÁRIO qualquer tipo de licença, autorização ou direito distintos daqueles apresentados neste Termos de Uso. Especialmente no que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual que possam resultar do SITE e de seus CONTEÚDOS, os quais serão à todo momento propriedade exclusiva e absoluta dos PROVEDORES DE CONTEÚDO, salvo disposição expressa em contrário indicada no SITE.

O acesso e uso do SITE por parte do USUÁRIO tem caráter gratuito. O SITE se reserva o direito de exigir o registro por parte do USUÁRIO, a fim de acessar e usar o SITE, especialmente qualquer um dos sites derivados e/ou os seus CONTEÚDOS. Entretanto, também reserva-se o direito de cobrar pelo acesso a determinados CONTEÚDOS ou informações parciais e/ou adicionais, o que deverá ser claramente informado ao USUÁRIO antes de acessá-las.

O USUÁRIO se compromete a utilizar o SITE e seus CONTEÚDOS em conformidade com a legislação vigente aplicável e as disposições destes TERMOS DE USO. O USUÁRIO concorda em utilizar o SITE e qualquer um dos seus CONTEÚDOS de forma a não lesar os direitos ou interesses de terceiros. O USUÁRIO se compromete de maneira particular, a abster-se de:

  1. utilizar o SITE e/ou CONTEÚDOS com fins e efeitos contrários à lei vigente e às disposições dos presentes TERMOS DE USO;
  2. copiar, difundir, modificar, reproduzir, distribuir ou utilizar o SITE e/ou quaisquer de seus CONTEÚDOS com fins lucrativos, exceto em conformidade com a autorização expressa por escrito da GEOCAST;
  3. modificar ou manipular as marcas, logotipos, slogans, avisos comerciais e nomes comerciais em geral que formem parte do SITE ou dos CONTEÚDOS, independente de ser o dono dos direitos sobre eles, a menos que possua o consentimento por escrito da GEOCAST;
  4. remover ou modificar no todo ou em parte do SITE e dos seus CONTEÚDOS, bem como dispositivos técnicos de proteção ou qualquer mecanismo ou procedimento estabelecido no SITE;
  5. agir no sentido de extrair ou tentar extrair através do SITE ou de seus CONTEÚDOS, informações, materiais ou códigos não dispostos para o seu uso como parte do SITE, agir no sentido de inserir ou tentar inserir, sem a autorização correspondente, informação, materiais ou códigos alheios ao SITE e os seus CONTEÚDOS, assim como sistemas informáticos de terceiros.

O USUÁRIO concorda em acessar e/ou usar o SITE e seus CONTEÚDOS em conformidade com os mecanismos e procedimentos estabelecidos para isto, através do SITE, seus CONTEÚDOS e dos Termos de Uso.

O USUÁRIO é obrigado a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o SITE e seus CONTEÚDOS, que detém a GEOCAST e seus PROVEDORES DE CONTEÚDO.

O USUÁRIO concorda que as atividades decorrentes do uso do SITE e seu CONTEÚDO podem ser monitoradas pela GEOCAST.

Informações Pessoais ou Confidenciais

O USUÁRIO autoriza expressamente a GEOCAST a usar, processar, gerenciar e investigar para os fins para os quais foram prestadas, todas as informações (incluindo pessoal ou confidencial) que ele fornece á GEOCAST através do SITE (doravante INFORMAÇÃO PESSOAL).

O USUÁRIO concorda em fornecer informações pessoais verdadeiras e precisas. No caso do USUÁRIO fornecer informações falsas, incompletas, contraditórias ou confusas, a GEOCAST se reserva o direito de negar o acesso e/ou uso do SITE e seus CONTEÚDOS, bem como sites derivados.

Responsabilidade

A GEOCAST não garante que o SITE e seus CONTEÚDOS estejam isentos de elementos que possam produzir alterações ou danificar o sistema informático (software e/ou hardware) do USUÁRIO ou as informações armazenadas neste sistema. Assim, a GEOCAST não é responsável de forma alguma por quaisquer danos que o USUÁRIO possa sofrer como resultado do acesso e/ou uso do SITE e seus CONTEÚDOS.

O USUÁRIO reconhece e aceita ser ele, o único responsável pelo acesso e/ou uso do SITE e de seus CONTEÚDOS, liberando desta forma a GEOCAST de qualquer responsabilidade.

O USUÁRIO concorda que a GEOCAST se reserva o direito de uso das informações públicas disponibilizadas pelo IBGE e por outras fontes externas e detém os direitos de propriedade intelectual dos cálculos e indicadores apresentados no SITE. A GEOCAST não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos devidos ao uso do SITE e seus CONTEÚDOS.

Prazos e Modificações

Os presentes Termos de Uso serão válidos por tempo indeterminado e entrarão em vigor após a sua publicação no SITE. O USUÁRIO concorda que a GEOCAST possa modificar e adicionar de forma unilateral e sem aviso os presentes Termos de Uso. Essas modificações ou adições entrarão em vigor após a sua publicação no SITE.

Interpretação e Jurisdição

Qualquer direito que não tenha sido explicitamente concedido á qualquer parte no presente documento, entender-se-á como conferido á GEOCAST. O USUÁRIO concorda que uma versão impressa ou eletrônica destes Termos de Uso, bem como qualquer comunicação enviada e/ou recebida por qualquer forma, incluindo em formato eletrônico será admissível como prova em qualquer processo judicial ou administrativo.

No caso de haver qualquer controvérsia relativa á interpretação ou aplicação do presente Acordo, ou o acesso e/ou uso do SITE e seus CONTEÚDOS, o USUÁRIO expressamente se sujeita às leis aplicáveis e aos tribunais da cidade de São Paulo, renunciando a qualquer outro foro em razão do seu domicílio atual ou futuro, ou por qualquer outro motivo.